Os crimes contra a honra são delitos previstos no Código Penal Brasileiro que visam proteger a dignidade e a reputação das pessoas. Esses crimes podem ocorrer tanto no ambiente físico quanto no digital, sendo bastante comuns em redes sociais, grupos de mensagens e até mesmo em discussões cotidianas. Mas você sabe quais são esses crimes e como se defender caso seja vítima? Neste artigo, explicamos tudo sobre o tema.
Quais São os Crimes Contra a Honra?
O Código Penal estabelece três tipos principais de crimes contra a honra:
Calúnia (Art. 138 do CP) – Ocorre quando alguém atribui falsamente a outra pessoa a prática de um crime. A calúnia é considerada mais grave porque envolve uma acusação criminosa falsa e pode gerar graves prejuízos à reputação do indivíduo. Exemplo: Afirmar publicamente que uma pessoa cometeu um furto, sem que isso seja verdade.
Difamação (Art. 139 do CP) – Ocorre quando alguém atribui a outra pessoa um fato ofensivo à sua reputação, ainda que esse fato seja verdadeiro. A difamação fere a imagem social do indivíduo. Exemplo: Espalhar para colegas de trabalho que uma pessoa foi demitida por comportamento inadequado.
Injúria (Art. 140 do CP) – Acontece quando alguém ofende a dignidade ou o decoro de outra pessoa, sem necessariamente envolver a imputação de um fato específico. Exemplo: Chamar alguém de “incompetente” ou “desonesto” com intenção de ofender.
Como se Defender de Crimes Contra a Honra?
Se você foi vítima de um crime contra a honra, é essencial tomar algumas medidas para resguardar seus direitos:
- Reunir provas: Print screens, gravações, testemunhas e outros registros podem ser fundamentais para comprovar a ofensa.
- Registrar um Boletim de Ocorrência (BO): Qualquer delegacia pode receber a denúncia, mas há delegacias especializadas em crimes virtuais, caso a ofensa tenha ocorrido na internet.
- Procurar um advogado: Um profissional especializado pode orientar sobre o melhor caminho jurídico, seja para propor uma queixa-crime ou buscar reparação civil.
- Ingressar com uma ação judicial: A vítima pode buscar tanto a punição criminal do agressor quanto indenização por danos morais.
Os Crimes Contra a Honra na Era Digital
Com o avanço da internet, tornou-se cada vez mais comum a prática desses crimes no ambiente online. Comentários ofensivos, fake news e publicações difamatórias podem trazer sérios danos à reputação de uma pessoa. A Lei 12.737/2012, conhecida como “Lei Carolina Dieckmann”, e o Marco Civil da Internet trouxeram regras mais claras sobre punição para crimes virtuais.
Conclusão
Os crimes contra a honra podem causar danos irreparáveis à reputação e à dignidade de uma pessoa. Se você foi vítima de calúnia, difamação ou injúria, é essencial buscar ajuda jurídica para tomar as providências cabíveis. Caso tenha dúvidas ou precise de assessoria especializada, entre em contato com nosso escritório. Estamos à disposição para proteger seus direitos e sua imagem.
Precisa de orientação jurídica? Fale conosco!