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Acidentes de trânsito são comuns nas ruas e estradas do Brasil. O que muita gente não sabe é que, além das consequências físicas e materiais,

Você já ouviu falar em usucapião? Se você mora há anos em um imóvel, mesmo sem escritura ou contrato formal, é possível que tenha direito

A pensão alimentícia é um direito previsto em lei e tem como principal objetivo garantir a subsistência de quem não possui meios próprios para se

Você já ouviu falar no Tribunal do Júri? Ele costuma aparecer em filmes e séries de julgamento, mas o que muita gente não sabe é

Você já recebeu uma cobrança por algo que não comprou, já pagou ou nem reconhece? Se sim, você pode estar diante de uma cobrança indevida

Ao alugar um imóvel, tanto o inquilino quanto o proprietário precisam estar cientes de seus direitos e deveres. O contrato de locação é o documento

O que é a Guarda dos Filhos? A guarda é a responsabilidade legal dos pais sobre os filhos menores de idade, abrangendo tanto os aspectos

Os crimes contra a honra são delitos previstos no Código Penal Brasileiro que visam proteger a dignidade e a reputação das pessoas. Esses crimes podem

Nos últimos anos, o aumento da digitalização dos serviços financeiros trouxe praticidade, mas também um crescimento alarmante nos casos de fraudes bancárias. Transferências indevidas, clonagem

Comprar ou vender um imóvel é uma das transações mais importantes da vida de muitas pessoas. No entanto, esse processo envolve uma série de cuidados

O divórcio é um momento delicado na vida de qualquer casal, mas, por mais difícil que seja, ele também é uma decisão que pode ser

O 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho condenou a Academia Concept LTDA-ME a indenizar cliente que sofreu lesões durante o uso de aparelho

Só se autoriza a utilização do conhecimento técnico ou científico do juiz, com dispensa da perícia, quando o fato se fundar em experiência de aceitação

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os filhos comuns do casal não estão impedidos de atuar como testemunhas

Por entender que a regra da solidariedade comum não é aplicável quando um dos devedores deu causa exclusiva à dívida, a Terceira Turma do Superior