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Acidentes de trânsito são comuns nas ruas e estradas do Brasil. O que muita gente não sabe é que, além das consequências físicas e materiais, essas situações também envolvem implicações jurídicas sérias. Afinal, quem deve arcar com os prejuízos? A resposta está na responsabilidade civil por acidente de trânsito. Neste artigo, vamos explicar de forma …

Responsabilidade Civil em Acidentes de Trânsito: Quem Paga pelos Danos? Leia mais »

Você já ouviu falar em usucapião? Se você mora há anos em um imóvel, mesmo sem escritura ou contrato formal, é possível que tenha direito de legalizar essa propriedade em seu nome. Neste artigo, vamos explicar de forma simples o que é a usucapião, quem pode solicitar, quais os requisitos e como o seu caso …

🏡 Mora há anos em um imóvel? Descubra se você tem direito à usucapião Leia mais »

A pensão alimentícia é um direito previsto em lei e tem como principal objetivo garantir a subsistência de quem não possui meios próprios para se manter. É um tema bastante recorrente no Direito de Família, mas que ainda levanta muitas dúvidas — especialmente no que diz respeito a quem tem direito a recebê-la e como …

Pensão alimentícia: quem tem direito e como é calculada? Leia mais »

Você já ouviu falar no Tribunal do Júri? Ele costuma aparecer em filmes e séries de julgamento, mas o que muita gente não sabe é que essa instituição também faz parte da realidade da Justiça brasileira — especialmente nos casos mais graves do Direito Penal. Se você ou alguém próximo está enfrentando uma acusação criminal …

🧾 O que é o Tribunal do Júri e por que você deve se preocupar com ele? Leia mais »

Você já recebeu uma cobrança por algo que não comprou, já pagou ou nem reconhece? Se sim, você pode estar diante de uma cobrança indevida — uma situação cada vez mais comum e que pode causar muito estresse, especialmente quando envolve seu nome em órgãos de proteção ao crédito, como o SPC ou Serasa.Neste artigo, …

Cobrança Indevida: Saiba o que fazer e quando você pode ser indenizado Leia mais »

Ao alugar um imóvel, tanto o inquilino quanto o proprietário precisam estar cientes de seus direitos e deveres. O contrato de locação é o documento que estabelece essas regras, sendo essencial para evitar problemas futuros. Neste artigo, explicamos os principais pontos que você deve observar antes de assinar um contrato de aluguel. 1. O Que …

Contrato de Locação: Tudo que Você Precisa Saber Antes de Assinar Leia mais »

O que é a Guarda dos Filhos? A guarda é a responsabilidade legal dos pais sobre os filhos menores de idade, abrangendo tanto os aspectos da convivência quanto as decisões sobre a vida da criança, como educação, saúde e lazer. O Código Civil brasileiro prevê diferentes tipos de guarda, e a definição do modelo adequado …

Guarda dos Filhos em Caso de Divórcio: Tudo o que Você Precisa Saber Leia mais »

Os crimes contra a honra são delitos previstos no Código Penal Brasileiro que visam proteger a dignidade e a reputação das pessoas. Esses crimes podem ocorrer tanto no ambiente físico quanto no digital, sendo bastante comuns em redes sociais, grupos de mensagens e até mesmo em discussões cotidianas. Mas você sabe quais são esses crimes …

Crimes Contra a Honra: O Que São e Como se Defender? Leia mais »

Nos últimos anos, o aumento da digitalização dos serviços financeiros trouxe praticidade, mas também um crescimento alarmante nos casos de fraudes bancárias. Transferências indevidas, clonagem de cartões e golpes envolvendo engenharia social são apenas algumas das armadilhas que consumidores enfrentam diariamente. Se você foi vítima de fraude bancária, saiba que há formas de buscar seus …

Fraude Bancária: Como se Proteger e Buscar seus Direitos. Leia mais »

Comprar ou vender um imóvel é uma das transações mais importantes da vida de muitas pessoas. No entanto, esse processo envolve uma série de cuidados legais e burocráticos que podem gerar inseguranças e até problemas futuros, caso não sejam seguidos à risca. Neste guia, vamos explicar tudo o que você precisa saber para realizar uma …

Guia Completo para Comprar ou Vender um Imóvel com Segurança Jurídica Leia mais »

O divórcio é um momento delicado na vida de qualquer casal, mas, por mais difícil que seja, ele também é uma decisão que pode ser tomada de diferentes maneiras. Quando um relacionamento chega ao fim, uma das primeiras perguntas que surgem é: qual o tipo de divórcio é o mais indicado para a minha situação? …

Divórcio Consensual vs. Litigioso: Qual a Melhor Opção para Você? Leia mais »

O 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho condenou a Academia Concept LTDA-ME a indenizar cliente que sofreu lesões durante o uso de aparelho na academia. A decisão fixou a quantia de R$ 730,50, por danos materiais, e de R$ 2 mil, a título de danos morais. De acordo com o processo, a autora comprovou …

CLIENTE QUE SOFREU LESÕES EM APARELHO DE ACADEMIA SERÁ INDENIZADA Leia mais »